Termos de Uso

Última atualização: novembro de 2025

Bem-vindo(a) ao nosso site.
Ao acessar e utilizar este portal, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, que regem a utilização deste ambiente digital e o relacionamento entre o usuário e nossa equipe.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com o uso do site ou envio de qualquer informação.

1. Finalidade do site

Este site tem como objetivo informar, orientar e facilitar o encaminhamento de pessoas que buscam tratamento para dependência química, alcoolismo e saúde mental, conectando-as a clínicas parceiras credenciadas.

Nosso papel é intermediar o primeiro contato, oferecendo suporte inicial e direcionamento ao tratamento mais adequado, sempre com respeito, empatia e sigilo.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site, preencher formulários, enviar mensagens ou utilizar qualquer recurso disponível, o usuário declara estar ciente e de acordo com:

  • As regras estabelecidas neste documento;

  • As condições descritas na Política de Privacidade;

  • As normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, o usuário deverá interromper o uso do site imediatamente.

3. Responsabilidade do usuário

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado;

  • Utilizar o site apenas para fins legítimos e compatíveis com sua finalidade;

  • Respeitar a privacidade e a integridade de outros usuários e da equipe de atendimento;

  • Não utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

O uso inadequado ou mal-intencionado do site poderá resultar na suspensão do acesso e na comunicação às autoridades competentes, quando cabível.

4. Encaminhamento e limitações de responsabilidade

Nosso site atua como intermediador informativo e administrativo entre o usuário e clínicas parceiras especializadas.
Não prestamos diretamente os serviços de internação, tratamento ou acompanhamento médico/psicológico.

As informações fornecidas têm caráter informativo e orientativo, e cada clínica parceira é responsável pelos serviços que oferece, de acordo com suas licenças e credenciamentos.

Embora façamos uma curadoria rigorosa das parcerias, não nos responsabilizamos por:

  • Condutas, práticas médicas ou terapêuticas das clínicas;

  • Decisões tomadas com base nas informações contidas neste site;

  • Eventuais divergências entre as informações aqui apresentadas e a experiência individual do usuário.

Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e respeito no processo de encaminhamento.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, ícones e design — é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

É vedada a reprodução, cópia, modificação ou distribuição total ou parcial de qualquer material, sem autorização prévia e por escrito.

O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal conforme a legislação aplicável.

6. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser coletados, armazenados e utilizados para fins legítimos de atendimento e encaminhamento, conforme descrito na referida política.

7. Isenção de garantias

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e corretas, não garantimos que:

  • O conteúdo esteja livre de erros ou imprecisões;

  • O site funcione sem interrupções ou falhas;

  • Os resultados obtidos pelo uso do site sejam exatos ou correspondam às expectativas de cada usuário.

O uso deste site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Links externos

O site pode conter links para páginas externas de clínicas parceiras, órgãos públicos ou entidades de apoio.
Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites, e não nos responsabilizamos por seus termos, políticas ou serviços.
Recomendamos que o usuário leia atentamente as Políticas de Privacidade e Termos de Uso de qualquer site externo que venha a acessar.

9. Alterações dos termos

Podemos atualizar, modificar ou ajustar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no início do documento.

O uso contínuo do site após qualquer alteração implica a aceitação dos novos termos.

10. Contato e atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou sugestões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais oficiais:

📧 E-mail: contato@rededeclinicasparceiras.com.br
📞 Telefone/WhatsApp: (48) 99961-8100

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site deverão ser resolvidas no foro da comarca de Santa Catarina/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Compromisso e transparência

Nosso propósito é oferecer um canal de apoio confiável, respeitando a dignidade de quem busca tratamento e a privacidade de cada pessoa.
Acreditamos que a recuperação é possível e que a informação é o primeiro passo para uma nova vida.